O risco jurídico não nasce no Direito. Nasce na prática médica.
Por isso, atuamos na defesa e na gestão de risco com base na prática médica real, para proteger sua carreira e seu patrimônio. Porto & Carvalho reúne especialização jurídica em Direito Médico e prática clínica ativa de alta complexidade em dois sócios distintos e complementares.
O escritório jamais atuou e jamais atuará contra o médico que busca sua proteção. Essa não é uma escolha comercial, é uma convicção. A confiança do cliente depende da certeza de que seu advogado não estará do lado oposto amanhã.
II
Perspectiva Clínica Estrutural
A presença de um médico em atividade como sócio não é currículo, é perspectiva. Everton Carvalho continua exercendo a Anestesiologia enquanto atua como advogado. Ele reconhece o risco onde ele nasce, no centro cirúrgico, antes de qualquer processo, porque ainda está lá.
III
Proteção Antes da Crise
A maioria dos escritórios de Direito Médico entra em cena depois que o processo foi instaurado. O Porto & Carvalho foi construído para atuar antes, identificando e eliminando vulnerabilidades enquanto ainda é possível eliminá-las.
A Doutrina Porto & Carvalho
Os princípios que organizam uma visão de mundo
"O risco jurídico nasce na prática da saúde. Somente quem habitou essa prática é capaz de identificá-lo antes que ele se torne processo."
A atividade médica é exercida sob incerteza estrutural: o médico decide com informação incompleta, em tempo limitado, sobre sistemas biológicos de complexidade incomparável. O problema jurídico não nasce dessa incerteza. Nasce da incompreensão sistemática dela por parte do sistema jurídico.
O Porto & Carvalho foi fundado sobre a recusa a essa incompreensão. Ambos os sócios são especialistas em Direito Médico, e essa especialização dupla não é coincidência: é a base sobre a qual o escritório foi deliberadamente construído. O que Everton acrescenta com a perspectiva clínica de quem ainda exerce a Medicina, Tomaz sustenta com domínio técnico-jurídico igualmente especializado.
Juntos, formam a única estrutura do mercado em que especialização jurídica em saúde e vivência clínica real se encontram em dois sócios distintos e complementares.
I
O risco nasce na prática clínica
O risco jurídico é um fenômeno clínico antes de ser jurídico. Compreendê-lo com precisão exige quem tenha estado dentro da prática, não apenas quem a estudou do lado de fora.
II
Proteção estrutural sobre defesa reativa
O escritório que atua antes do processo entrega mais valor do que o que atua depois. Não por razões comerciais, por razões de eficácia real: o dano já ocorrido raramente é revertido.
III
Rigor técnico sem simplificação
O Porto & Carvalho não simplifica um problema clínico-jurídico para facilitar a comunicação. A complexidade real do problema é o ponto de partida, nunca um obstáculo a ser contornado.
IV
O médico como gestor da sua exposição
O médico que atua com o Porto & Carvalho não é vítima passiva do sistema jurídico. É um profissional que decidiu gerir ativamente sua exposição, com a mesma racionalidade que aplica na gestão do risco clínico.
V
Complementaridade como vantagem estrutural
O Binômio Porto + Carvalho não é a soma de dois profissionais. É a tensão criativa entre duas perspectivas, jurídica e clínica, que produz análises mais completas do que qualquer uma delas produziria isoladamente.
Arquitetura de Proteção
Quatro pilares. Uma visão sistêmica do ciclo de risco.
Os serviços do Porto & Carvalho são organizados pelo momento de atuação no ciclo do risco jurídico-clínico, não por tipo de cliente. Essa lógica reflete que o escritório tem uma visão sistêmica da proteção médica, não apenas um portfólio de serviços avulsos.
01
Blindagem Jurídica, Arquitetura de Proteção Profissional
O momento anterior ao risco. Diagnóstico preciso das vulnerabilidades da prática específica de cada cliente, estruturação documental, ajustes processuais e monitoramento contínuo. Conduzido por Everton Carvalho na fase diagnóstica, perspectiva de quem reconhece o risco pelo que ele é na prática clínica, não pela sua forma processual tardia.
O momento do risco materializado. Atuação em processos ético-profissionais nos conselhos de classe (CRM/CFM), sindicâncias, ações de responsabilidade civil e processos criminais. A perspectiva clínica integrada permite construir teses de defesa que capturam o que aconteceu na sala cirúrgica com fidelidade que nenhuma defesa puramente jurídica consegue replicar.
Defesa ético-profissional, CRM e CFM
Responsabilidade civil médica
Defesa criminal, culpa médica
Gestão de crise jurídica imediata
03
Assessoria Contínua, Gestão Estratégica do Risco
O momento da gestão permanente do risco. Retainer jurídico para clínicas, grupos médicos e hospitais, com escopo definido e monitoramento regulatório contínuo. A mesma lógica da Blindagem, aplicada em escala institucional e em tempo real, acompanhando a evolução normativa e os vetores de risco emergentes.
Assessoria mensal para clínicas e consultórios
Estruturação de sociedade médica e clínica
Due diligence em aquisições no setor de saúde
Contratos com operadoras de planos de saúde
04
Conformidade e Direito Sanitário
O momento regulatório. Compliance com LGPD na saúde, adequação às normas de publicidade médica do CFM, telemedicina, contratos com operadoras de planos de saúde e Direito Sanitário. Um campo em expansão constante que exige atualização permanente — e que o Porto & Carvalho acompanha como parte integral da proteção do médico.
Compliance LGPD aplicado à prática médica
Publicidade médica e normas do CFM
Telemedicina: regulação e contratos
Contratos com operadoras de planos de saúde
"O escritório jamais atuou e jamais atuará contra o médico ou o profissional de saúde que busca sua proteção. Essa não é uma restrição comercial, é uma convicção."
A confiança que os clientes depositam no Porto & Carvalho depende, entre outras coisas, da certeza de que o advogado que os defende hoje não estará do lado contrário amanhã. O conflito de interesses entre defender e atacar o mesmo universo profissional é, para este escritório, estruturalmente inaceitável, independentemente de qualquer pressão comercial ou oportunidade isolada.
O Binômio Porto + Carvalho
Duas perspectivas. Um serviço integrado.
Tomaz Porto e Everton Carvalho não são dois advogados que trabalham juntos. São duas perspectivas, jurídica e clínica, que se encontram em cada caso, diagnóstico e defesa. O resultado não é a média das duas, mas a tensão criativa entre elas.
Estratégia Jurídica e Arquitetura de Defesa
Tomaz Porto
OAB/SP 261.626 · Advogado Sócio · Especialista em Direito Médico
Tomaz Porto é o responsável pela construção das teses de defesa e pela gestão estratégica dos casos no contencioso. Sua especialização em Direito Médico fundamenta uma atuação que vai além da resposta processual: cada caso é tratado como um problema estrutural a ser desmontado com precisão, não apenas respondido com petições.
Sua capacidade de navegar o sistema de responsabilidade civil médica, os processos ético-profissionais nos conselhos de classe e o contencioso criminal com a mesma profundidade técnica é o que diferencia a gestão processual do Porto & Carvalho de escritórios que atuam no campo da saúde sem especialização real.
Responsabilidade CivilDefesa CRM / CFMEstratégia ProcessualGestão de Risco
Advogado e Médico Sócio, Anestesiologista em Atividade
Everton Carvalho
OAB/SP 536.130 · Advogado e Médico Sócio · Anestesiologista e Cirurgião Cardíaco Membro — Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, OAB/SP (2025) · Membro — Comissão Especial de Compliance, OAB/SP (2025)
Everton Carvalho é médico e advogado. Atualmente exerce a Anestesiologia, acumulando essa atividade com a prática jurídica especializada em Direito Médico. Sua formação também inclui a Cirurgia Cardiovascular. Estar continuamente na sala de operação não é um detalhe de currículo — é a base de uma perspectiva que nenhuma leitura técnica sobre Medicina produz: a de quem toma decisões em ambiente crítico hoje, com as responsabilidades que não admitem adiamento.
É esse enraizamento na prática clínica que permite ao Porto & Carvalho conduzir diagnósticos de vulnerabilidade jurídica com uma precisão que a perspectiva puramente jurídica não alcança. Para médicos de alta complexidade — anestesiologistas, cirurgiões cardiovasculares, intensivistas — o escritório oferece um interlocutor que fala a mesma linguagem técnica porque a vive diariamente, compreendendo de dentro os riscos específicos de cada especialidade.
No plano institucional, é membro das Comissões Especiais de Direito Médico e da Saúde e de Compliance da OAB/SP, reforço do compromisso com as causas que atua e defende.
AnestesiologiaCirurgia CardiovascularComissão de Direito Médico OAB/SPComissão de Compliance OAB/SPCompliance MédicoBlindagem JurídicaAlta Complexidade
Quem Atendemos
Dois perfis. Uma metodologia.
O Porto & Carvalho atende exclusivamente médicos e gestores médicos. O escritório foi construído para o médico, e o atendimento institucional existe para proteger as estruturas que os médicos dirigem.
I
Médicos
Todas as especialidades e formas de exercício, liberal, CLT, PJ, em clínica própria ou vinculado a hospital. É o público para o qual o escritório foi construído, onde a perspectiva clínica de Everton Carvalho tem sua expressão mais completa. O segmento de maior vantagem estrutural é o de médicos de alta complexidade: anestesiologistas, cirurgiões cardiovasculares, cardiologistas intervencionistas e intensivistas.
II
Gestores Médicos
Médicos que dirigem clínicas, consultórios, grupos médicos e estruturas de saúde. O atendimento institucional, compliance, contratos com operadoras, estruturação de sociedade médica, gestão de risco regulatório, é uma extensão natural da proteção individual do médico para a estrutura que ele lidera. A lógica é a mesma: identificar e eliminar vulnerabilidades antes que se tornem processos.
Nossa Posição de Longo Prazo
"Um escritório é definido pelo que recusa. Nunca atuamos contra médicos. Nunca abriremos mão da especialização em Direito Médico. Essa escolha foi feita no dia em que abrimos as portas."
Manifesto Porto & Carvalho · 2026
Entre em Contato
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1. Controlador dos Dados
Porto & Carvalho Advogados, sociedade de advogados registrada na OAB/SP sob nº 66.802, CNPJ 65.994.788/0001-44, com endereço eletrônico contato@portoecarvalho.adv.br e site portoecarvalho.adv.br, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados Coletados e Finalidade
2.1 Formulário / WhatsApp
Ao entrar em contato pelo link de WhatsApp ou pelo endereço de e-mail disponíveis no site, o visitante fornece voluntariamente: nome; número de telefone e/ou endereço de e-mail; conteúdo da mensagem enviada. Finalidade: atender à solicitação de contato e fornecer informações sobre os serviços do escritório. Base legal: legítimo interesse do controlador (art. 7.º, IX, LGPD) e, conforme o caso, execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7.º, V, LGPD).
2.2 Dados de Navegação
O site pode coletar automaticamente dados técnicos de acesso, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de sessão, por meio de ferramentas de análise de tráfego. Finalidade: análise estatística de desempenho do site e melhoria da experiência do usuário. Base legal: legítimo interesse do controlador (art. 7.º, IX, LGPD).
3. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros, salvo nas seguintes hipóteses:
• Fornecedores de infraestrutura tecnológica (hospedagem, e-mail e ferramentas de análise), vinculados por cláusulas contratuais de confidencialidade;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
4. Prazo de Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados ou pelo prazo legal aplicável. Dados de contato vinculados a relações contratuais são retidos por 5 (cinco) anos após o encerramento do vínculo, em observância aos prazos prescricionais do Código Civil.
5. Segurança
O escritório adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, em conformidade com o art. 46 da LGPD.
6. Direitos do Titular
O titular dos dados pode, a qualquer tempo, exercer os seguintes direitos previstos no art. 18 da LGPD:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer qualquer desses direitos, o titular deve encaminhar solicitação para: contato@portoecarvalho.adv.br. O escritório responderá no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Sigilo Profissional
Todas as informações compartilhadas com o escritório no contexto de consulta jurídica estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, nos termos dos arts. 34, VII, do Estatuto da OAB e 7.º, II, da Lei n.º 8.906/1994, independentemente do canal de comunicação utilizado.
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